Os desembargadores Cláudio dell’Orto, diretor-geral da Escola da Magistratura do Estado do Rio de Janeiro (EMERJ), e Marco Aurélio Bezerra de Melo, integrante da comissão de juristas que elaborou o anteprojeto de atualização do Código Civil e membro do Conselho Deliberativo e Fiscal da AMAERJ, participarão do seminário “O Direito das Coisas na Reforma do Código Civil” em 20 de outubro.
O evento será promovido pelo Fórum Permanente de Direito Civil Professor Sylvio Capanema de Souza, da EMERJ.
Será abordada a proposta de reforma do Código Civil, com foco no Direito das Coisas e no regime das garantias. O Projeto de Lei nº 4/2025 propõe simplificar procedimentos, uniformizar normas e ampliar a segurança jurídica.
Também estarão presentes o desembargador Marcelo de Oliveira Milagres, do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJ-MG), a professora Roberta Medina Maia e os advogados Maria Cristina Santiago e Carlos Antônio Vieira Fernandes Filho.
O evento acontecerá das 9h30 às 12h, no Auditório Desembargador Joaquim Antônio de Vizeu Penalva Santos, localizado na Rua Dom Manuel, nº 25, 2º andar, no Centro do Rio de Janeiro. Haverá transmissão ao vivo pela plataforma Zoom. Inscreva-se pelo site da EMERJ.
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