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Comissão aprova projeto que destina recursos de fundo científico para telessaúde e educação a distância
01/09/2025 – 16:19 Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Dayany Bittencourt, relatora do projeto A Comissão de Educação da Câmara dos…
Lei prevê pena maior para homicídio ou lesão contra juiz, defensor público, promotor e oficial de Justiça
07/05/2025 – 12:45 Depositphotos Lesão corporal contra membros da magistratura será considerada crime qualificado O presidente da República, Luiz…
Projeto prevê salvaguardas à população e ao meio ambiente para instalação de usinas eólicas e solares
13/03/2025 – 19:26 Bruno Spada/Câmara dos Deputados Deputado Fernando Mineiro, autor do projeto de lei O Projeto de Lei…
