A presidente da AMAERJ e vice-presidente de Assuntos Legislativos da Associação dos Magistrados Brasileiros (AMB), juíza Eunice Haddad, representou a AMB no 1º Encontro do Fortalecimento de Rede, realizado nesta sexta-feira (6) na sede do Ministério Público do Rio de Janeiro (MPRJ). Ao discursar na abertura do evento, a magistrada ressaltou a importância do diálogo e da atuação conjunta para enfrentar a violência de gênero.
“É por meio do diálogo entre todos os integrantes da rede, do Sistema de Justiça e também da sociedade civil que conseguiremos combater a violência contra a mulher. Parabenizo essa iniciativa de integrar diversas instituições e desejo que realizem muito mais encontros para a definição de estratégias do fundamental enfrentamento à violência doméstica”, afirmou.
A juíza Eunice Haddad lembrou da magistrada Viviane Vieira do Amaral (1975-2020), vítima de feminicídio no Rio de Janeiro. “Este encontro debate o tema do feminicídio. Aqui no Rio, nós vivenciamos essa brutalidade muito de perto quando, no dia 24 de dezembro de 2020, a nossa colega Viviane foi assassinada. Ninguém sabia da situação pelo qual ela vivenciava. Essa é uma necessidades de haver uma rede porque faz parte da rede ter essa percepção do outro, que às vezes tem vergonha de falar sobre a realidade que vem passando. É muito importante fortalecer essa rede”, disse a magistrada.
O encontro foi promovido pelo Fórum Nacional de Juízas e Juízes de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher (Fonavid), pela Comissão Permanente de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher (Copevid), pela Comissão de Promoção de Defesa dos Direitos das Mulheres do Conselho Nacional das Defensoras e Defensores Públicos-Gerais (Condege) e pelo Centro de Apoio Operacional das Promotorias de Justiça de Combate à Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher (CAO Violência Doméstica/MPRJ).
Participaram do evento o procurador-geral de Justiça do Rio de Janeiro, Luciano Mattos; a defensora pública-geral do Rio de Janeiro, Patrícia Cardoso; a presidente do Fonavid, juíza Teresa Cabral; o presidente da Associação Nacional dos Procuradores da República (ANPR), Ubiratan Cazetta; a procuradora Carla Araújo, coordenadora do CAO Violência Doméstica/MPRJ; a defensora Samantha Vilarinho, do Condege; a promotora Andréa Teixeira, do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP); e Maria Sylvia de Oliveira, do Instituto da Mulher Negra.
O procurador-geral de Justiça do Rio de Janeiro agradeceu o apoio da juíza Eunice Haddad. “Não sou magistrado, mas sempre a chamo de minha presidente Eunice Haddad. Ela preside uma instituição que me acolhe muito bem, é uma amiga. A AMAERJ é uma grande parceira das agendas institucionais que desenvolvemos, a Associação está sempre presente apoiando as ações do Ministério Público de forma propositiva, colaborativa e entregando resultados. Muito obrigado pela parceria, Eunice”, frisou.
Luciano Mattos destacou que o tema do encontro é uma prioridade para o MPRJ e enalteceu a realização do encontro. “Essa integração e interação entre os atores do Sistema de Justiça é fundamental para que a atuação nesta pauta seja estratégica, assim poderemos atacar de forma efetiva a violência contra a mulher.”
A procuradora Carla Araújo falou sobre a origem do encontro. “Pensamos em atuar de forma conjunta, para demonstrar a união do Sistema de Justiça no enfrentamento à violência contra a mulher. Sem uma rede não vamos conseguir tirar as mulheres da situação de violência doméstica.”
Para a presidente do Fonavid, juíza Teresa Cabral, “o evento parte da premissa de que o fortalecimento da rede é condição para garantir os direitos humanos das mulheres”.
Também estiveram do encontro os juízes do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro (TJ-RJ) Camila Guerin, diretora da AMAERJ de Acompanhamento das Políticas de Atendimento à Mulher e das Varas de Violência Doméstica, e Cariel Bezerra Patriota.
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