O ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Antonio Saldanha Palheiro ministrou nesta segunda-feira (11), um seminário na Escola da Magistratura do Estado do Rio de Janeiro (EMERJ) com o tema “Corrupção e Improbidade na Administração Pública”.
O encontro foi aberto pelo desembargador Marco Aurélio Bezerra de Melo, diretor-geral da EMERJ, que palestrou de forma virtual. Ele destacou que o evento teve mais de 500 inscritos, que participaram presencial e virtualmente.
Ao palestrar, Saldanha explicou a questão da improbidade e opinou sobre o assunto. “Esse tema, do direito administrativo sancionador, da improbidade administrativa e da corrupção, é um tema de altíssima complexidade, porque como ele afeta especificamente o gestor público, ele é muito sujeito a influências e inutilização política, dos institutos, então cabe aos tribunais tentar separar, realmente, um ato de improbidade, de um ato de gestão, independente do que se decidiu fazer”, disse.
Compuseram a mesa de debatedores, além do ministro palestrante, os desembargadores Inês Trindade de Melo, Jessé Torres Moreira Júnior e José Muiños Piñeiro Filho, e o promotor de Justiça Rogério Pacheco Alves.
O evento foi transmitido on-line via YouTube e Zoom, e teve tradução simultânea em Libras.
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