A Fundação Getulio Vargas (FGV) Justiça realizará o seminário “Segurança Jurídica e Atuação do Ministério Público no STJ”, no dia 19 de maio, em Botafogo (Zona Sul do Rio). O evento terá a participação dos ministros do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Antonio Saldanha, João Otávio de Noronha, Marco Aurélio Bellizze, Messod Azulay Neto, Paulo Sergio Domingues e Rogerio Schietti e dos desembargadores do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro (TJ-RJ) Ricardo Couto (presidente), Maria Angélica Guedes (2ª vice-presidente), Heleno Pereira Nunes (3º vice) e Elton Leme.
O encontro acontecerá das 9h às 13h. Realizado em parceria com o TJ-RJ e o Ministério Público do Rio de Janeiro (MP-RJ), o seminário irá discutir a atuação das duas instituições estaduais junto ao STJ, com foco em questões criminais e cíveis. O evento também pretende ampliar o debate sobre a segurança jurídica como elemento fundamental para a estabilidade e a previsibilidade das decisões judiciais.
Também estarão no encontro o procurador-geral de Justiça do Rio, Antonio José Campos Moreira, e a subprocuradora-geral de Justiça de Recursos Constitucionais, Inês da Matta Andreiuolo.
Para participar presencialmente, é necessário realizar inscrição no site da FGV. O Centro Cultural da FGV está localizado na Praia de Botafogo, 186, Botafogo, Rio de Janeiro. Veja, abaixo, a programação completa:
Leia também: Ministro Rogerio Schietti e magistrados do Rio participarão de conferência da EMERJDesembargador Álvaro Mayrink lança nova edição de livroWorkshop da EMERJ abordará questões controvertidas de Direito Tributário