Ministros e magistrados do Rio de Janeiro participaram, nesta segunda-feira (19), do seminário “Segurança Jurídica e Atuação do Ministério Público no STJ”, no Centro Cultural da FGV, em Botafogo (Zona Sul), promovido pela Fundação Getulio Vargas (FGV) Justiça.
Participaram do painel de abertura o procurador-geral de Justiça do Rio, Antônio José Campos Moreira, os desembargadores Ricardo Couto, presidente do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro (TJ-RJ) e Elton Leme e os ministros do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Antonio Saldanha, Marco Aurélio Bellizze, Messod Azulay Neto, Paulo Sergio Domingues e Rogerio Schietti.
Os desembargadores Maria Angélica Guedes (2ª vice-presidente) e Heleno Pereira Nunes (3º vice-presidente) integraram outros painéis do seminário. Com auditório lotado, o evento em parceria com o Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro (TJ-RJ) e o Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MP-RJ) também foi transmitido on-line.
Ao discursar, o presidente do TJ-RJ, Ricardo Couto, parabenizou a diretoria da FGV Conhecimento pela iniciativa de realizar o evento. “Quanto maior o debate a uniformização de entendimentos, maior a segurança que a sociedade passa a ter. Quanto mais uniforme e integrada for a atuação, mais fortes as instituições se colocam”, disse o desembargador.
Ainda na abertura, o ministro Antonio Saldanha felicitou o congraçamento entre os órgãos. “Esse tipo de encontro realmente revela uma importância transcendental, porque as instituições têm uma tendência ao hermetismo, ficam fechadas em si mesmas. Quando fazemos um encontro desta natureza, MP, Magistratura e acadêmicos, damos uma transparência e entrosamento maiores. Fico muito feliz”.
O desembargador do TJ-RJ Elton Leme ressaltou a importância da temática abordada no evento. “Em todos os eventos da Magistratura, temos percebido que o tema “segurança jurídica” está muito presente. A Magistratura está muito consciente da insegurança jurídica que ainda prevalece no nosso sistema judicial e, portanto, traz esse tema à tona”, afirmou.
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