A Associação dos Magistrados do Estado do Rio de Janeiro (AMAERJ) manifesta apoio ao juiz Orlando Eliazaro Feitosa, do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro (TJ-RJ). O Plantão Judiciário destina-se exclusivamente à análise de medidas dotadas de urgência qualificada, cuja tutela não possa aguardar decisão judicial no expediente forense normal.
Diferentemente do que foi divulgado em reportagens jornalísticas, o magistrado não negou pedido de prisão no Plantão Judiciário do último domingo (15). O juiz observou que, em que pese a gravidade dos fatos, não havia a urgência necessária para a análise da matéria no Plantão.
O juiz Orlando Eliazaro Feitosa seguiu o entendimento do Ministério Público, no sentido de que o pedido fosse remetido para a avaliação do Juízo Criminal do local dos fatos em expediente forense regular.
A AMAERJ ressalta que o magistrado agiu de forma técnica e fundamentada, em respeito ao ordenamento jurídico.