O seminário “O Projeto do Novo Código Eleitoral – Expectativas e Perspectivas” reunirá, em 8 de agosto, nove desembargadores do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro (TJ-RJ), entre eles os presidentes Ricardo Couto, do TJ, e Peterson Barroso Simão, do Tribunal Regional Eleitoral (TRE-RJ). O encontro acontecerá na Escola da Magistratura do Estado (EMERJ).
O evento será realizado pelo Fórum Permanente da EMERJ de Direito Eleitoral e Político e pela Escola Judiciária Eleitoral do Rio de Janeiro (EJE-RJ).
Estarão na abertura os desembargadores Peterson Barroso; Cláudio Mello Tavares, vice-presidente e corregedor do TRE-RJ; Cláudio Dell’Orto, diretor-geral da EMERJ; Fernando Cerqueira Chagas, presidente do Fórum Permanente; e Maria Helena Machado, diretora da EJE-RJ.
Também participarão dos debates os desembargadores Jacqueline Montenegro e Elton Leme, ex-presidentes do TRE-RJ; e Ricardo Alberto Pereira, 1º vice-presidente da AMAERJ. O presidente Ricardo Couto fará o encerramento do evento.
O Projeto de Lei Complementar (PLP 112/2021), que trata do novo Código Eleitoral, tramita na Câmara dos Deputados. O seminário abordará a perspectiva atual das relações jurídicas e sociais e o Direito Eleitoral, com foco na revisão do atual Código Eleitoral, que completou 60 anos. As palestras discutirão, ainda, as visões, expectativas e impactos do novo Código na sociedade.
O encontro acontecerá das 9h30 às 16h, no Auditório Desembargador Paulo Roberto Leite Ventura (Rua Dom Manuel, nº 25, 1º andar, Centro do Rio de Janeiro). Haverá transmissão ao vivo pela plataforma Zoom. Inscreva-se aqui.
Confira a programação completa:
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