O Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro (TJ-RJ) inaugurou a 1ª Vara de Família, da Infância, da Juventude e do Idoso de Saquarema, nesta terça-feira (4), na Região dos Lagos. Ao discursar, a juíza Eunice Haddad, presidente da AMAERJ, parabenizou a Administração pela iniciativa e destacou a atuação dos magistrados em busca da melhoria da prestação jurisdicional.
“A instalação dessa Vara na última semana de gestão demonstra o cuidado e a preocupação que a Administração teve em entregar ao cidadão do Estado a verdadeira justiça. A Administração encarou vários desafios, sempre em parceria colaborativa com os juízes, que tenho a honra de representar. Os juízes do Rio de Janeiro são responsáveis e lutam por soluções para melhorar a prestação jurisdicional. Parabenizo a Presidência, a Corregedoria e a COMAQ. Que a Justiça seja cada vez mais efetiva em Saquarema com a criação dessa Vara”, afirmou a presidente Eunice Haddad.
Também participaram da cerimônia de instalação a desembargadora Maria Isabel Paes Gonçalves, presidente da COMAQ (Comissão de Políticas Institucionais para Eficiência Operacional e Qualidade dos Serviços Judiciais); e os juízes Bruno Rulière, auxiliar da Corregedoria Geral da Justiça; Renata Guarino, auxiliar da Presidência do TJ-RJ; Andrew Francis Maciel, diretor do Fórum de Saquarema; Fábio Soares, dirigente do 11º NUR (Núcleo Regional); Felipe D’Amico, designado para assumir a 1ª Vara de Família, da Infância, da Juventude e do Idoso de Saquarema; e Diego Moraes da Rosa, auxiliar da 1ª e da 2ª Vara de Saquarema.
Representando a Presidência do Tribunal, a presidente da COMAQ ressaltou a contribuição dos juízes e da AMAERJ. A desembargadora Maria Isabel frisou que a nova Vara é o “resultado de um trabalho conjunto”.
“Quero agradecer muito ao Felipe [D’Amico], pelo trabalho incansável e por ter nos proporcionado esse olhar. Agradeço ao Bruno [Rulière] e a parceria com a Corregedoria em todo o tempo. Agradeço a AMAERJ, que sempre participou, uma presença forte, precisa, sabendo fazer a crítica na hora exata, sabendo ponderar e trazer pra nós a reflexão necessária para o crescimento da instituição. Agradeço também a Renata [Guarino], que não mediu esforços para que isso acontecesse. A instalação só está acontecendo porque todos construímos juntos. Espero que a população se sinta acolhida, que os serventuários se sintam mais olhados com essa iniciativa e que os jovens magistrados estejam sempre firmes e convictos.”
A 1ª Vara de Família, da Infância, da Juventude e do Idoso de Saquarema foi criada por transformação do 6º Juizado Especial de Fazenda Pública de Petrópolis.
O juiz Andrew Francis Maciel ressaltou que a instalação da Vara representa “um avanço substancial na prestação jurisdicional de Saquarema”. “A cidade teve um aumento na participação do PIB nacional muito grande e isso reflete no crescimento populacional. Segundo o IBGE, Saquarema aumentou sua população em quase 30%. Por óbvio, crescem os litígios e o volume de processos. É muito gratificante saber que o Tribunal e a COMAQ estão atentos a esse tipo de demanda”, disse.
O juiz Felipe D’Amico corroborou a opinião do colega. “A cidade de Saquarema é rica em razão dos royalties do petróleo e sedia vários eventos esportivos internacionais. E, juntamente com o crescimento populacional, veio um aumento significativo no número de processos. Ao mesmo tempo em que essa sobrecarga de trabalho representa toda a confiança de um povo ao Poder Judiciário, é preciso que essa confiança seja correspondida por meio de uma prestação jurisdicional célere e eficaz. Essa nova Vara vem com esse propósito, a decisão de criá-la é muito acertada, baseada em dados. Saquarema implorava por uma terceira serventia judicial, hoje é um marco para a Comarca.”
Representando a Corregedoria, o juiz Bruno Rulière lembrou sua proximidade com a Comarca. “Não nasci aqui, mas fui praticamente criado em Saquarema. E quis o destino que a minha primeira designação tenha sido nesta cidade, onde fiquei alguns anos. Os servidores dessa Comarca apresentam um incrível compromisso com o Poder Judiciário. Esse cenário contrastava com uma realidade cruel de um acervo brutal de trabalho e carência de servidores, que nos angustiava. Hoje é um grande passo para uma prestação jurisdicional mais adequada e ágil.”
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