A presidente da AMAERJ juíza Eunice Haddad prestigiou nesta quinta-feira (12) o lançamento dos livros do conselheiro Luiz Fernando Bandeira de Mello Filho, do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e da diretora-geral do Senado Federal Ilana Trombka.
As obras são intituladas “Impeachment à brasileira”, e “Intraempreendedorismo no âmbito público federal com foco na inclusão social”, respectivamente.
O evento aconteceu no edifício da Faculdade Getúlio Vargas (FGV) em Botafogo (Zona Sul do Rio) e reuniu magistrados do TJ-RJ. Ambos os livros são publicados pela Livraria do Senado. Confira, abaixo, a sinopse das obras.
Impeachment à brasileira
Impeachment à Brasileira: Contornos da Responsabilidade Política do Presidente da República versa sobre a responsabilidade política do Presidente da República, o dirigente público mais proeminente em um país republicano. A obra investiga as origens e as normas vigentes do impeachment, instituto que tem como objetivo apear os supremos mandatários dos cargos que ocupam, e que já fustigou vários agentes públicos, do Brasil aos Estados Unidos, da Argentina à Coreia do Sul.
Ampliado, atualizado e revisado, o texto deste livro reproduz o conteúdo integral da tese apresentada por Luiz Fernando Bandeira de Mello Filho em julho de 2023, como condição parcial para a obtenção do título Doutor em Direito no programa de doutorado em Estado de Direito e Governança Global da Universidade de Salamanca (Espanha).
Intraempreendedorismo no âmbito público federal com foco na inclusão social
Apresenta os aspectos determinantes do desenvolvimento do intraempreendedorismo no âmbito público federal, com recorte específico para as ações que envolvam a inclusão social. Identifica as características do intraempreendedor público, especifica as características predominantes nas organizações públicas, elenca as semelhanças nos cases selecionados, e investiga as vinculações do intraempreendedorismo na esfera pública com iniciativas de facilitação da inclusão social.
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