O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) realizou uma sessão solene, nesta terça-feira (10), para celebrar seus 20 anos. A juíza Eunice Haddad, presidente da AMAERJ e vice-presidente de Assuntos Legislativos da Associação dos Magistrados Brasileiros (AMB), esteve no evento em Brasília, que também contou com as presenças dos desembargadores Ricardo Couto, presidente do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro (TJ-RJ), Mauro Martins e Andréa Pachá, ex-conselheiros do CNJ, e a juíza Renata Gil, atual conselheira do CNJ e ex-presidente da AMAERJ e da AMB.
Ao discursar, o presidente do CNJ, ministro Luís Roberto Barroso, afirmou que o Conselho se consolidou ao longo do tempo pelo desempenho em três pontos: “Primeiro, o Conselho Nacional de Justiça é hoje um imenso repositório de dados, trabalhamos com números estatísticos e sabemos exatamente onde estão os problemas; segundo, o CNJ traça as grandes políticas públicas do Poder Judiciário; e a eleição de metas discutidas com todos os presidentes e que passam a ser os objetivos do Judiciário a cada ano”, disse.
“Esse é um momento muito feliz para mim e para todos nós do Conselho Nacional de Justiça e, talvez, de toda a família do Poder Judiciário. Gostaria de agradecer a todos os juízes e servidores que tiveram um papel decisivo nesses 20 anos”, frisou o ministro Luís Roberto Barroso.
O corregedor nacional de Justiça, ministro Mauro Campbell, ressaltou a importância do CNJ. “São 20 anos de um projeto, que quando nasceu foi visto com expectativa e muita cautela, e que, com o tempo, provou ser não apenas necessário, mas essencial ao amadurecimento democrático do Poder Judiciário nacional.”
O presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Herman Benjamin, enalteceu a excelência dos magistrados brasileiros. “Se nós não contássemos com juízas e juízes no Brasil todo, federais e estaduais, da qualidade que nós pudemos apresentar aos brasileiros e ao mundo, certamente este Conselho não entregaria a qualidade das suas iniciativas”, frisou.
Primeiro presidente do Conselho, o ministro aposentado Nelson Jobim lembrou a colaboração do desembargador Marcus Faver, do TJ-RJ, na instalação do CNJ. “Na primeira composição do Conselho, os personagens que foram absolutamente relevantes para a instauração e afirmação política do Conselho foram o presidente do TST, Vantuil Abdala, e o desembargador Marcus Faver, que foi extraordinário”, afirmou.
Também participaram do evento presidentes de tribunais e de associações, conselheiros do CNJ e demais profissionais do Direito. Na oportunidade, foi lançado o Selo Institucional dos Correios em alusão aos 20 anos do Conselho.
No vídeo de homenagem ao CNJ, a desembargadora Andréa Pachá e a conselheira Renata Gil destacaram serem fundamentais os dados do Judiciário colhidos pelo Conselho. “No início, nós não tínhamos dados estatísticos de nenhum tribunal. Não era possível uma radiografia do Judiciário brasileiro”, disse a desembargadora Andréa Pachá, atual secretária-geral da Presidência do TSE.
“O Relatório Justiça em Números é belíssimo e mostra como a nossa eficiência tem melhorado a cada ano. Às vezes, temos uma avalanche de processos em uma determinada matéria e, com os dados, conseguimos atacar os problemas”, ressaltou a conselheira Renata Gil.
Desembargadora Andréa Pachá e conselheira Renata Gil | Reprodução/CNJ
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