Cerca de 50 magistrados do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro (TJ-RJ) estão reunidos, nesta quinta-feira (11), no 1º Encontro de Juízes dos Núcleos de Justiça 4.0. Na abertura do evento, a presidente da AMAERJ, juíza Eunice Haddad, ressaltou que os Núcleos são fundamentais para o Poder Judiciário.
“O Núcleo é a solução que temos para o grande número de demandas, que cresce inversamente proporcional ao número de servidores e magistrados. O Núcleo é uma saída inteligente porque aperfeiçoa o sistema de justiça”, afirmou a magistrada.
Evento realizado no Salão Nobre do TJ-RJ
A presidente Eunice Haddad parabenizou a realização do encontro, organizado pela COMAQ (Comissão de Políticas Institucionais para Eficiência Operacional e Qualidade dos Serviços Judiciais) em parceria com o CEDES (Centro de Estudos e Debates).
“O evento permite um diálogo qualificado para a consolidação de precedentes, conferindo segurança jurídica. É muito importante reunir os colegas do 1º grau para uniformizar entendimentos porque somos o front e, com isso, conseguimos criar um modelo. A AMAERJ fez, com a ajuda da juíza Adriana Laia, uma cartilha com o passo a passo dos Núcleos. A cartilha está em constante atualização para auxiliar no funcionamento de cada Núcleo. Com o trabalho bem-sucedido nos Núcleos, teremos uma Justiça mais célere e efetiva”, disse.
Estiveram no encontro, no Salão Nobre do TJ-RJ, os desembargadores Elton Leme, diretor-geral do CEDES e representante da Presidência do Tribunal, Jacqueline Montenegro, presidente da COMAQ, e Ricardo Alberto Pereira, coordenador de Direito Processual Civil do CEDES e 1º vice-presidente da AMAERJ.
A desembargadora Jacqueline Montenegro destacou a relevância dos juízes para os Núcleos. “Esse encontro foi pensado por nós, na COMAQ, como uma forma de reunir todos e para que percebessem a importância desse trabalho para a administração. Não há administração boa possível sem um 1º grau de qualidade, sem o trabalho valoroso de cada um dos senhores. Essa é uma forma também de agradecer a parceria e de dizer que reconhecemos a enorme importância do trabalho dos senhores”, frisou a presidente da COMAQ.
“O Núcleo de Justiça 4.0 é de suma importância porque não há condição de pensar em uma Justiça que não seja moderna, célere e com segurança jurídica. Essa é a ideia do Núcleo: consenso, celeridade, padronização. É isso que buscamos. Espero que esse encontro seja o primeiro de muitos”, afirmou a desembargadora.
Desembargadores Elton Leme e Jacqueline Montenegro
Para o desembargador Elton Leme, a Justiça 4.0 representa uma nova solução para velhos problemas. “Não podemos resolver os nossos desafios com as mesmas soluções, temos que inovar no enfrentamento dos problemas. Por isso, é fundamental juntar a Justiça 4.0, que é uma nova visão para permitir que consigamos cumprir a nossa missão, com o CEDES, que debate esses novos caminhos e busca entendimentos comuns para a garantia da segurança jurídica”, disse o diretor-geral do CEDES.
O desembargador Ricardo Alberto Pereira ressaltou que o objetivo do encontro é “criar enunciados que possam ajudar tanto o 1º quanto o 2º grau a ser mais ágil, reconhecer a importância dos Núcleos e, com isso, atender melhor os jurisdicionados”.
Desembargador Ricardo Alberto Pereira e juíza Adriana Laia
Ao longo do dia, os juízes integram mesas de trabalho, divididas pelos 12 Núcleos do TJ-RJ: Saúde Pública; Instituições financeiras e bancárias (Varas Cíveis do 4º NUR); Águas e esgotos (Varas Cíveis da Capital); Direito Ambiental; Causas fazendárias até 60 salários mínimos; Saúde privada (Varas Cíveis); Saúde privada (Juizados Especiais Cíveis); Energia elétrica (Varas Cíveis do 4º NUR); Águas e esgotos (Varas Cíveis do 4º NUR); Energia elétrica (Varas Cíveis da Capital); Instituições financeiras e bancárias (Varas Cíveis da Capital); e Órfãos e Sucessões.
Clique aqui para acessar a Cartilha Núcleos de Justiça 4.0 do Poder Judiciário do Rio de Janeiro, produzida pela AMAERJ.
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