Dois promotores de Justiça e dois advogados tomarão posse como desembargadores na segunda-feira (27). A solenidade acontecerá às 15h no Plenário Ministro Waldemar Zveiter (Rua Dom Manuel, s/n, 10° andar, Centro do Rio).
Ingressarão no Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro (TJ-RJ) Juan Luiz Souza Vazquez e Guilherme Braga Peña de Moraes, oriundos do Ministério Público, e Carlos Alberto Menezes Direito Filho e Fernando Marques de Campos Cabral Filho, advindos da Ordem dos Advogados do Brasil.
Os futuros magistrados foram nomeados pelo governador Cláudio Castro em 16 de dezembro, a partir das listas tríplices formadas pelo Tribunal Pleno do TJ-RJ.
As quatro vagas são decorrentes da Lei nº 10.515/2024, que criou 20 novos cargos de desembargador. Em 19 de dezembro, 17 magistrados de carreira foram empossados desembargadores.
Confira abaixo as trajetórias dos futuros magistrados:
Juan Luiz Souza Vazquez
O promotor Juan Luiz Souza Vazquez integra o Ministério Público desde 2003. É doutor em Direito Mercantil pela Universidad Complutense de Madrid, mestre em Direito Econômico e Desenvolvimento pela Universidade Candido Mendes e especialista em Direito Privado pela Universidade Federal Fluminense (UFF). Leciona Direito Empresarial como professor convidado da Escola da Magistratura do Estado (EMERJ).
Guilherme Braga Peña de Moraes
Membro do MP-RJ desde 2001, o promotor Guilherme Braga Peña de Moraes formou-se em Direito pela Universidade do Estado do Rio de Janeiro (Uerj). É mestre em Direito Constitucional pela Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro (PUC-Rio), doutor em Direito Constitucional pela PUC-SP e pós-doutor em Direito Constitucional pela Faculdade de Direito da Universidade Fordham (Nova York – EUA). É professor adjunto da UFF.
Carlos Alberto Menezes Direito Filho
O advogado Carlos Alberto Menezes Direito Filho é graduado em Direito pela Universidade Candido Mendes (1994), pós-graduado em Direito da Economia e da Empresa pela Fundação Getulio Vargas (FGV) e em Filosofia Contemporânea pela PUC-Rio. Integrou o Conselho da Seccional do Rio da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB-RJ) e, atualmente, presidia o Tribunal de Ética e Disciplina. É filho do ex-ministro do STF Carlos Alberto Menezes Direito (1942-2009) e irmão do desembargador do TJ-RJ Carlos Gustavo Vianna Direito.
Fernando Marques de Campos Cabral Filho
Graduado em Direito pela Universidade Estácio, o advogado Fernando Marques de Campos Cabral Filho tem pós-graduação em Litígio pela FGV. Vice-diretor geral da Escola de Advocacia (ESA) da OAB-RJ e professor dos cursos de pós-graduação em Direito Processual Civil e Gestão Processual do Ibmec. Integra o Tribunal Regional Eleitoral (TRE-RJ) desde 2023, na classe jurista. É filho do desembargador aposentado Fernando Marques de Campos Cabral, que presidiu a AMAERJ de 1998 a 1999.
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