Nesta segunda-feira (15), a Justiça do Rio suspendeu o início das obras de revitalização do Jardim de Alah, entre Ipanema e Leblon, na Zona Sul. A decisão da 6ª Vara de Fazenda Pública da Capital atendeu a um pedido de tutela antecipada feito pela 1ª Promotoria de Meio Ambiente e Patrimônio Cultural do Ministério Público do Rio (MPRJ) e fixou multa diária em caso de descumprimento.
A liminar parcial e provisória, determina que a Prefeitura do Rio, a Rio Mais Verde Empreendimentos S/A, a Companhia Carioca de Parcerias e Investimentos (CCPAR) e a Accioly Participações Ltda aguardem uma nova decisão judicial sobre possíveis mudanças no projeto. O consórcio planeja investir mais de R$ 110 milhões na revitalização, com R$ 20 milhões por ano para manutenção e operação durante os 35 anos da concessão.
Segundo a Promotoria de Meio Ambiente do MPRJ, a nova ordem judicial exige que os réus compareçam a uma audiência especial no dia 25 de abril para explicar uma mudança no projeto que poderia afetar as obras de arte originais do Jardim de Alah, colocando em risco o patrimônio histórico-cultural. Depois da audiência, o juiz tomará uma medida sobre o caso.
A Companhia Carioca de Parcerias e Investimentos (CCPar) afirmou, em nota, que o contrato de concessão para revitalização do espaço já foi assinado, e o processo de licenciamento do projeto está em andamento.
“Embora ainda não tenha sido notificado, o Município está e sempre esteve à disposição dos órgãos de controle para assegurar que o projeto obedecerá rigorosamente a todas as regras urbanísticas, ambientais e de preservação do patrimônio”, disse.
No plano, o local continuará sendo público, com acesso gratuito, e terá sua área de 93,6 mil m² renovada. Isso inclui a remoção de muros, a recuperação de jardins com um aumento de 40% na variedade de árvores, a implementação de ciclovias, estacionamento subterrâneo e a construção de um novo parcão e uma creche de 1,2 mil m².
A área também contemplará duas quadras poliesportivas, um ginásio multiuso, uma área dedicada a crianças de zero a 4 anos com brinquedos e pisos específicos, e uma área para a terceira idade com equipamentos de ginástica e mesas de jogos. As obras no Jardim de Alah devem durar cerca de um ano, mas ainda não têm previsão de início.
Apesar de prometer melhorias, o projeto de revitalização do espaço público não parece ser bem aceito por alguns moradores locais. No ano passado, a Associação de Moradores e Amigos do Jardim de Alah (AMDJA) entrou com uma ação popular para evitar a revitalização da área, argumentando que as obras mudariam a aparência da praça.