O Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro (TJ-RJ) publicou editais, nesta segunda-feira (24), do Plantão Judiciário Noturno e do Plantão nas Centrais de Audiências de Custódia (CEAC’s) de Campos dos Goytacazes e Volta Redonda. A atuação será de janeiro a abril de 2026.
As inscrições devem ser feitas até sexta-feira (28), às 17h30, pelo site do Tribunal (Magistrados – Sistemas – Portal de Magistrados e Servidores). Confira abaixo os editais, publicados no Diário da Justiça Eletrônico:
EDITAL Nº 25/2025
EDITAL
Faço público, de ordem do Excelentíssimo Senhor Desembargador RICARDO COUTO DE CASTRO, Presidente do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro, para conhecimento dos Excelentíssimos Senhores Doutores Juízes e Juízas de Direito das Comarcas da Capital e do Interior, titulares e regionais, inclusive os Juízes em Processo de Vitaliciamento (art. 19 da Resolução nº 22/2025, do E. Órgão Especial), que se encontra aberta a inscrição para atuação no PLANTÃO JUDICIÁRIO NOTURNO, durante um quadrimestre, nos meses de janeiro, fevereiro, março e abril de 2026.
As inscrições podem ser feitas exclusivamente através do Portal Corporativo, www.tjrj.jus.br, (Magistrados – Sistemas – Portal de Magistrados e Servidores – Inscrição Plantão noturno) e o prazo termina no dia 28/11/2025 às 17h 30m.
O procedimento para eventuais desistências permanecerá em forma de requerimento, encaminhado para o endereço eletrônico do Departamento de Movimentação de Magistrados – demov@tjrj.jus.br.
Em, 19 de novembro de 2025.Departamento de Movimentação de Magistrados – DEMOV
EDITAL Nº 26/2025
Faço público, de ordem do Excelentíssimo Senhor Desembargador RICARDO COUTO DE CASTRO, Presidente do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro, para conhecimento dos Excelentíssimos Senhores Doutores Juízes de Direito e Juízes Substitutos, titulares e regionais, que se encontra aberta a inscrição para atuação NOS PLANTÕES DE FINAIS DE SEMANAS E FERIADOS junto às Centrais de Audiências de Custódia – CEAC´S (Campos dos Goytacazes e Volta Redonda), durante um quadrimestre, janeiro, fevereiro, março e abril de 2026, permitida recondução.
Durante o período de designação os selecionados não poderão se afastar das suas funções, usufruir férias, licença especial ou o afastamento previsto na Resolução nº 22/2025, salvo situações excepcionais, a serem apreciadas e deferidas pela Presidência, mediante requerimento justificado. Eventual afastamento deferido deverá ser suprido pelos demais juízes designados.
A escolha competirá ao Presidente do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro por indicação do 2º Vice-Presidente, nos termos do art. 9º da Resolução nº 17/2021 do E. Órgão Especial.
Os selecionados atuarão no PLANTÃO DO SISTEMA DE AUDIÊNCIAS DE CUSTÓDIA, nas dependências das CEAC´s, presencialmente, no horário de 11hs às 18hs, nos dias em que não houver expediente forense.
O juiz plantonista fará jus à compensação por plantão com dois dias de repouso remunerado, nos termos da Resolução n° 04/2019 do E. Órgão Especial.
As inscrições serão realizadas, exclusivamente, através do Portal Corporativo, www.tjrj.jus.br (Magistrado – sistemas – portal de Magistrados e servidores – inscrição audiência de custódia).
O prazo terminará em 28/ 11 / 2025, às 17h 30m.
Eventuais desistências deverão ser realizadas, por e-mail dirigido ao Departamento de Movimentação de Magistrados, demov@tjrj.jus.br
Em, 19 de novembro de 2025.Departamento de Movimentação de Magistrados