O Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro (TJ-RJ) abriu, nesta quarta-feira (30), edital de promoção a dois cargos de desembargador pelos critérios de merecimento e antiguidade. O prazo de inscrições termina na segunda-feira (4), às 17h30.
As vagas são oferecidas em decorrência das aposentadorias dos desembargadores Maria Augusta Vaz Monteiro de Figueiredo e Fernando Foch de Lemos Arigony da Silva.
O TJ-RJ lançou, também, edital de remoção para a 7ª Câmara de Direito Público.
Os magistrados devem se inscrever para as vagas de promoção e remoção pelo site do Tribunal (www.tjrj.jus.br – Magistrados – Sistemas – Portal de Magistrados e Servidores – Promoção e Remoção de Magistrados).
Confira abaixo os editais:
EDITAL Nº 12/2025ÓRGÃO ESPECIALEDITAL DE REMOÇÃO
Faço público, de ordem do Excelentíssimo Senhor Desembargador RICARDO COUTO DE CASTRO, Presidente do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro, para conhecimento dos Excelentíssimos Senhores Desembargadores efetivos em Câmaras deste E. Tribunal de Justiça, considerando a Resolução nº 12/2025 do E. Órgão Especial, que se encontra aberta a inscrição para 01 (uma) vaga em Câmara deste E. Tribunal, abaixo indicada, esclarecendo que as inscrições podem ser feitas exclusivamente através do Portal Corporativo, www.tjrj.jus.br – (Magistrados – Sistemas – Portal de Magistrados e Servidores – Promoção e Remoção de Magistrados) e o prazo termina no dia 04/08/2025 às 17h 30m.
As desistências só poderão ser manifestadas através do Portal Corporativo, www.tjrj.jus.br (Magistrados – Sistemas – Portal de Magistrados e Servidores – Promoção e Remoção de Magistrados), observada a Resolução nº 12/2025 do E. Órgão Especial.
01) 7ª Câmara de Direito Público, em decorrência da aposentadoria da Excelentíssimo Senhor Desembargador FERNANDO FOCH DE LEMOS ARIGONY DA SILVA;VACÂNCIA: 29/07/2025 – Portaria Mag. nº 46/2025
Em, 29 de julho de 2025.Departamento de Movimentação de Magistrados
EDITAL Nº 013/2025ÓRGÃO ESPECIALEDITAL DE PROMOÇÃO
Faço público, de ordem do Excelentíssimo Senhor Desembargador RICARDO COUTO DE CASTRO, Presidente do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro, para conhecimento dos Excelentíssimos Senhores Doutores Juízes de Direito de Segunda Entrância, considerando a Lei nº 10.633/2024, a Resolução nº 18/2024, com as alterações das Resoluções nº 32/2024 e nº 12/2025, ambas do E. Órgão Especial, e a Resolução CNJ nº 525/2023, que se encontra aberta a inscrição para 02 (dois) cargos de Desembargador, a serem preenchidos pelos critérios adiante indicados, esclarecendo que as inscrições podem ser feitas exclusivamente através do Portal Corporativo, www.tjrj.jus.br, (serviços e sistemas) e o prazo termina no dia 04/08/2025 às 17h 30m.
As desistências só poderão ser manifestadas através do Portal Corporativo, www.tjrj.jus.br (serviços e sistemas – Portal de Magistrados e Servidores – Promoção e Remoção de Magistrados), observada a Resolução nº 18/2024, com as alterações das Resoluções nº 32/2024 e nº 12/2025, ambas do E. Órgão Especial.
Deverão ser atendidos os requisitos previstos na Resolução nº 106/2010 do Conselho Nacional de Justiça, na forma da Resolução nº 18/2024, com as alterações das Resoluções nº 32/2024 e nº 12/2025, ambas do E. Órgão Especial.
1º. cargo de Desembargador – somente juízas, em decorrência da aposentadoria da Excelentíssima Senhora Desembargadora MARIA AUGUSTA VAZ MONTEIRO DE FIGUEIREDO – merecimento;VACÂNCIA: 21/07/2025 – Portaria Mag. nº 043/2025.
2º. cargo de Desembargador, em decorrência da aposentadoria do Excelentíssimo Senhor Desembargador FERNANDO FOCH DE LEMOS ARIGONY DA SILVA – antiguidadeVACANCIA: 29/07/2025 – Portaria Mag. nº 046/2025.
Em, 29 de julho de 2025.Departamento de Movimentação de Magistrados
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