O Órgão Especial votará a remoção de juízes no dia 15 de dezembro, às 13h. A nova data foi divulgada pelo Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro (TJ-RJ) nesta terça-feira (18). Foram oferecidas 45 vagas na capital e no interior pelos critérios de antiguidade e merecimento.
A recomendação dos candidatos pelo Conselho da Magistratura acontecerá virtualmente no dia 24 de novembro. A sessão teve o horário alterado para as 13h.
O edital de remoção foi publicado em 16 de outubro e o prazo de inscrições terminou no dia 20 do mesmo mês. As desistências só poderão ser manifestadas pelo site do TJ-RJ (Serviços e sistemas – Portal de Magistrados e Servidores – Promoção e Remoção de Magistrados).
Confira abaixo as vagas oferecidas pelo Edital nº 021/2025:
2ª VARA DA COMARCA DE SÃO JOÃO DA BARRA, em decorrência da remoção do Doutor ERON SIMAS DOS SANTOS, ANTIGUIDADE, VACÂNCIA EM 02.02.2023, PORTARIA MAG 73/2023.
VARA ÚNICA DA COMARCA DE PORCIÚNCULA, em decorrência da exoneração da Doutora MARIANA PEDROLO PADILHA CARDOSO, MERECIMENTO, VACÂNCIA EM 01.12.2023., PORTARIA MAG 121/2023.
VARA ÚNICA DA COMARCA DE SÃO FRANCISCO DO ITABAPOANA, em decorrência da exoneração da Doutora GABRIELA FRAZÃO DE SOUZA, ANTIGUIDADE, VACANCIA EM 21.06.2024, PORTARIA MAG 020/2024.
1ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE SÃO JOÃO DE MERITI, em decorrência da remoção do Doutor AKIRA SASAKI, ANTIGUIDADE – VACÂNCIA 30.10.2024, PORTARIA MAG 189/2024.
2ª VARA CÍVEL REGIONAL DE SANTA CRUZ, em decorrência da remoção da Doutora MONIQUE ABREU DAVID, MERECIMENTO – VACÂNCIA 30.10.2024, PORTARIA MAG 202/2024.
1ª VARA DA COMARCA DE SAQUAREMA, em decorrência da remoção do Doutor FELIPE LOPES ALVES DAMICO, ANTIGUIDADE, VACÂNCIA EM 05.04.2025, PORTARIA MAG 021/2025.
XVIII JUIZADO ESPECIAL CRIMINAL DA REGIONAL DE CAMPO GRANDE, em decorrência da aposentadoria do Doutor João Carlos de Souza Correa, ANTIGUIDADE, VACÂNCIA EM 09.06.2025, PORTARIA MAG 040/2025.
4ª VARA DE FAMILIA DA COMARCA DE NITEROI, em decorrência da promoção do Doutor MARCIO QUINTES GONÇALVES, MERECIMENTO, VACÂNCIA EM 23.06.2025, PORTARIA MAG 037/2025.
I JUIZADO ESPECIAL CÍVEL REGIONAL DA BARRA DA TIJUCA, em decorrência da promoção do Doutor MARCELO DE ALMEIDA DE MORAES MARINHO, ANTIGUIDADE, VACÂNCIA EM 22.06.2025, PORTARIA MAG 038/2025.
VIII JUIZADO ESPECIAL DE VIOLÊNCIA DOMESTICA E FAMILIAR C/MULHER DA REGIONAL DA LEOPOLDINA, em vaga criada pela Resolução 04/2024 e instalada em 15.07.2025, ANTIGUIDADE, VACÂNCIA EM 15.07.2025.
6ª VARA DE FAZENDA PUBLICA DA COMARCA DA CAPITAL, em decorrência da aposentadoria da Doutora REGINA LUCIA CHUQUER DE ALMEIDA COSTA DE CASTRO LIMA; MERECIMENTO, VACÂNCIA EM 25.07.2025, PORTARIA MAG 045/2025.
5ª VARA DE FAMILIA DA COMARCA DE DUQUE DE CAXIAS, em decorrência da remoção da Doutora VERA MARIA ANDRADE LAGE; ANTIGUIDADE, VACÂNCIA EM 11.08.2025, PORTARIA MAG 089/2025.
I JUIZADO DA VIOLENCIA DOMESTICA E FAM C/MULHER DA COMARCA DE SÃO JOÃO DE MERITI, em decorrência da remoção da Doutora RENATA TRAVASSOS MEDINA DE MACEDO, MERECIMENTO, VACÂNCIA EM 11.08.2025, PORTARIA MAG 089/2025.
VARA DE FAMILIA, DA INFÂNCIA, DA JUVENTUDE E DO IDOSO DA COMARCA DE ITAPERUNA, em decorrência da remoção do Doutor RAFAEL SANTANA GARCIA; ANTIGUIDADE, VACÂNCIA EM 11.08.2025, PORTARIA MAG 089/2025.
1ª VARA DA COMARCA DE BOM JESUS DE ITABAPOANA, em decorrência da remoção da Doutora ISABELA PINHEIRO GUIMARÃES, MERECIMENTO, VACÂNCIA EM 11.08.2025, PORTARIA MAG 089/2025.
VARA ÚNICA DA COMARCA DE PARACAMBI, em decorrência da remoção da Doutora PATRICIA FERNANDES DE SOUZA BRASILEIRO, ANTIGUIDADE, VACÂNCIA EM 11.08.2025, PORTARIA MAG 089/2025.
2ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE MACAE, em decorrência da remoção do Doutor FABRICIO PINHEIRO DA SILVA FREIRE, MERECIMENTO, VACÂNCIA EM 11.08.2025, PORTARIA MAG 089/2025.
1ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE ITAPERUNA, em decorrência da remoção do Doutor HENRIQUE GONÇALVES FERREIRA; ANTIGUIDADE, VACÂNCIA EM 11.08.2025, PORTARIA MAG 089/2025.
VARA ÚNICA DA COMARCA DE PARATY, em decorrência da remoção do Doutor JUAREZ FERNANDES CARDOSO, MERECIMENTO, VACÂNCIA EM 11.08.2025, PORTARIA MAG 089/2025.
1ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE TERESÓPOLIS, em decorrência da remoção do Doutor ORLANDO ELIAZARO FEITOSA; ANTIGUIDADE, VACÂNCIA EM 11.08.2025, PORTARIA MAG 089/2025.
1ª VARA CÍVEL DA REGIONAL DA PAVUNA, em decorrência da remoção do Doutor LUIS GUSTAVO VASQUES, MERECIMENTO, VACÂNCIA EM 11.08.2025, PORTARIA MAG 089/2025.
1ª VARA CIVEL DA COMARCA DE BARRA MANSA, em decorrência da remoção do Doutor FRANCISCO FERRARO JUNIOR, MERECIMENTO, VACÂNCIA EM 11.08.2025, PORTARIA MAG 089/2025.
VARA DE FAMÍLIA DA REGIONAL DE VILA INHOMIRIM-COMARCA DE MAGÉ, em decorrência da remoção da Doutora ANA CAROLINA FUCKS ANDERSON PALHEIRO, ANTIGUIDADE, VACÂNCIA EM 11.08.2025, PORTARIA MAG 089/2025.
2ª VARA DE FAMILIA DA REGIONAL DO MEIER, em decorrência da remoção da Doutora CRISTIANE DE SÁ BERBAT, MERECIMENTO, VACÂNCIA EM 11.08.2025, PORTARIA MAG 089/2025.
I JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA COMARCA DE BELFORD ROXO, em decorrência da remoção da Doutora ADRIANA MARQUES DOS SANTOS LAIA FRANCO, ANTIGUIDADE, VACÂNCIA EM 11.08.2025, PORTARIA MAG 089/2025.
JUIZADO DA VIOLENCIA DOMESTICA E FAMILIAR C/A MULHER DA COMARCA DE DUQUE DE CAXIAS, em decorrência da remoção do Doutor ANTONIO ALVES CARDOSO JUNIOR, MERECIMENTO, VACÂNCIA EM 11.08.2025, PORTARIA MAG 089/2025.
2ª VARA DE FAMILIA DA REGIONAL DE CAMPO GRANDE, em decorrência da remoção da Doutora TANIA PAIM CALDAS DE ABREU, ANTIGUIDADE, VACÂNCIA EM 11.08.2025, PORTARIA MAG 089/2025.
17ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DA CAPITAL, em decorrência da remoção da Doutora CLARA MARIA VASSALI COSTA PEREIRA DA SILVA, MERECIMENTO, VACÂNCIA EM 11.08.2025, PORTARIA MAG 089/2025.
24ª VARA CIVEL DA COMARCA DA CAPITAL, em decorrência da remoção da Doutora EUNICE BITTENCOURT HADDAD, ANTIGUIDADE, VACÂNCIA EM 11.08.2025, PORTARIA MAG 089/2025.
3ª VARA CIVEL DA COMARCA DE PETROPOLIS, em decorrência da remoção do Doutor CARLOS ANDRE SPIELMANN, MERECIMENTO, VACÂNCIA EM 11.08.2025, PORTARIA MAG 089/2025.
2ª VARA DE FAMILIA DA COMARCA DE DUQUE DE CAXIAS, em decorrência da remoção da Doutora ANDREA BARROSO SILVA, ANTIGUIDADE, VACÂNCIA EM 11.08.2025, PORTARIA MAG 089/2025.
23ª VARA CIVEL DA COMARCA DA CAPITAL, em decorrência da remoção da Doutora ANDREA DE ALMEIDA QUINTELA DA SILVA, MERECIMENTO, VACÂNCIA EM 11.08.2025, PORTARIA MAG 089/2025.
6ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE NOVA IGUAÇU/MESQUITA, em decorrência da remoção da Doutora CRISTINA DE ARAUJO GOES LAJCHTER, ANTIGUIDADE, VACÂNCIA 11.08.2025, PORTARIA MAG 089/2025.
VII JUIZADO DA VIOLENCIA DOMESTICA E FAMILIAR C/MULHER DA REGIONAL DA BARRA DA TIJUCA, em decorrência da remoção da Doutora CINTIA SOUTO MACHADO DE ANDRADE, MERECIMENTO, VACÂNCIA 11.08.2025, PORTARIA MAG 089/2025.
3ª VARA CIVEL DA REGIONAL DA LEOPOLDINA, em decorrência da remoção da Doutora DENISE DE ARAUJO CAPIBERIBE, ANTIGUIDADE, VACÂNCIA EM 11.08.2025, PORTARIA MAG 089/2025.
4ª VARA DE FAMILIA DA REGIONAL DE MADUREIRA, em decorrência da remoção da Doutora HELENA DIAS TORRES DA SILVA, MERECIMENTO, VACÂNCIA EM 11.08.2025, PORTARIA MAG 089/2025.
34ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DA CAPITAL, em decorrência da remoção do Doutor RUDI BALDI LOEWENKRON, ANTIGUIDADE, VACÂNCIA EM 11.08.2025, PORTARIA MAG 089/2025.
VARA DE FAMILIA, DA INFÂNCIA, DA JUVENTUDE E DO IDOSO DA COMARCA DE ARARUAMA, em decorrência da remoção do Doutor MAURILIO TEIXEIRA DE MELLO JUNIOR, MERECIMENTO, VACÂNCIA EM 11.08.2025, PORTARIA MAG 089/2025.
32ª VARA CIVEL DA COMARCA DA CAPITAL, em decorrência da remoção do Doutor LEONARDO GRANDMASSON FERREIRA CHAVES – ANTIGUIDADE – VACÂNCIA EM 11.08.2025, PORTARIA MAG 089/2025.
VARA DA INFANCIA DA JUVENTUDE E DO IDOSO DA COMARCA DE NOVA IGUAÇU/MESQUITA, em decorrência da remoção da Doutora RAQUEL GOUVEIA DA CUNHA – MERECIMENTO – VACÂNCIA EM 11.08.2025, PORTARIA MAG 089/2025.
1ª VARA CRIMINAL DA REGIONAL DE JACAREPAGUA, em decorrência da remoção do Doutor MARCO JOSE MATTOS COUTO – ANTIGUIDADE. VACÂNCIA EM 11.08.2025, PORTARIA MAG 089/2025.
9ª VARA DE FAMÍLIA DA COMARCA DA CAPITAL, em decorrência da promoção da Doutora REGINA HELENA FABREGAS FERREIRA, MERECIMENTO, VACÂNCIA EM 18.08.2025, PORTARIA MAG 094/2025.
VARA DE EXECUÇÕES DE PENAS E MEDIDAS ALTERNATIVAS DA COMARCA DA CAPITAL, (VEPEMA), em decorrência da promoção do Doutor CARLOS FERNANDO POTYGUARA PEREIRA, ANTIGUIDADE, VACANCIA 18.08.2025, PORTARIA MAG 095/2025.
2ª VARA CÍVEL DA REGIONAL DE MADUREIRA, em decorrência da remoção do Doutor JOÃO FELIPE NUNES FERREIRA MOURAO, MERECIMENTO, VACÂNCIA EM 18.08.2025, PORTARIA MAG 097/2025.
3ª VARA DE FAMILIA DA COMARCA DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, em decorrência da aposentadoria do Doutor ELIAS PEDRO SADER NETO, MERECIMENTO, VACÂNCIA EM 01.10.2025, PORTARIA MAG 103/2025.
Leia também: Magistrados de Angola conhecem o Tribunal do Rio pelo JuristurCurso de mestrado da FGV tem vagas para magistrados do RioDesembargador Ricardo Couto é eleito vice-presidente do Consepre