O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) entregou, nesta segunda-feira (17), o 2º Prêmio Equidade Racial do Poder Judiciário. O Programa de Cultivo da Memória, do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro (TJ-RJ), foi um dos agraciados. A desembargadora Patrícia Ribeiro Serra Vieira participou da cerimônia e destacou a importância da iniciativa do Judiciário fluminense.
“A Trilha da Memória muito nos orgulha por ser uma caminhada educativa e reflexiva de construção social de esvaziamento das desigualdades raciais e contenção de práticas racistas. Nesse cenário, a gestão de documentos que integram a memória sociojurídica é de extrema relevância porque dá o substrato conteudista para este programa vitorioso”, disse a desembargadora, presidente do Comitê de Promoção de Igualdade de Gênero e de Prevenção e Enfrentamento dos Assédios Moral e Sexual e da Discriminação no 2º Grau de Jurisdição (COGEN-2º Grau).
O Programa de Cultivo da Memória estimula a produção de conhecimento de memória a partir de dois eixos de atuação: prático, com a atividade “Trilha da Memória: uma jornada pela Pequena África”; e teórico, com seminários de pesquisas empíricas-documental voltados para a preservação do patrimônio histórico do Judiciário fluminense.
Também estiveram na premiação a servidora Tatiana Lima Brandão, do Núcleo de Atenção e Promoção à Justiça Social do TJ-RJ (Napjus), e do diretor da Divisão de Gestão de Documentos do TJ, Gilberto de Souza Cardoso.
A iniciativa do TJ-RJ ficou em 3º lugar na Categoria Boas Práticas, que reconhece e valoriza ações inovadoras dos tribunais para o enfrentamento do racismo e a promoção da equidade racial. “Celebrar este momento é reconhecer o progresso alcançado, sem perder de vista o trabalho constante que ainda nos cabe na construção de um Judiciário verdadeiramente plural e democrático”, afirmou a juíza Leidejane Chieza, gestora do Pacto Nacional do Judiciário pela Equidade Racial.
A cerimônia foi aberta pelo presidente do CNJ, ministro Edson Fachin. “Esse prêmio é um selo de responsabilidade. A presença de pessoas negras na Magistratura, nas chefias e nos quadros de servidoras e servidores não é uma concessão, é condição sem a qual a legitimidade democrática do Judiciário não se instala plenamente”, frisou o ministro.
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