A AMAERJ é uma das organizadoras do seminário “A Diplomacia Brasileira na Elaboração do Direito Internacional”, que acontecerá na segunda-feira (8), das 10h às 17h, no Palácio do Itamaraty (Centro do Rio). Participarão do evento os presidentes Eunice Haddad, da AMAERJ; Herman Benjamin, do Superior Tribunal de Justiça (STJ); e Ricardo Couto, do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro (TJ-RJ); a desembargadora Adriana Ramos de Mello e o ministro das Relações Exteriores, embaixador Mauro Vieira.
O seminário será o primeiro de uma série de encontros dedicados a analisar a contribuição brasileira para o desenvolvimento e a aplicação do Direito Internacional. Nesta edição, a ênfase será nos temas Direito Ambiental Internacional, negociações econômicas multilaterais e soluções pacíficas de controvérsias.
Além da AMAERJ, organizam o encontro o STJ, o TJ-RJ, o Ministério das Relações Exteriores, a Fundação Alexandre de Gusmão e o Instituto Rio Branco.
Inscreva-se aqui. O Palácio do Itamaraty fica na Avenida Marechal Floriano, nº 196, no Centro do Rio de Janeiro.
Confira a programação completa:
10h – 10h30 | Cerimônia de AberturaEmbaixador Mauro Vieira – Ministro das Relações ExterioresMinistro Herman Benjamin – Presidente do Superior Tribunal de JustiçaEmbaixador Raphael Azeredo – Presidente da Fundação Alexandre de GusmãoDesembargadora Adriana Ramos de Mello – TJ-RJ
10h30 – 12h | Painel 1 – Direito Ambiental InternacionalPresidente do painel: Embaixador Raphael Azeredo, Presidente da Fundação Alexandre de GusmãoPalestrantes:Ministro Herman Benjamin – Presidente do Superior Tribunal de JustiçaEmbaixador Luiz Alberto Figueiredo Machado – ex-ministro das Relações Exteriores e ex-representante permanente do Brasil nas Nações Unidas (participação remota)Embaixadora Liliam Beatris Chagas de Moura – Diretora do Departamento de Clima, Ministériodas Relações Exteriores
12h – 13h30 | Almoço
13h30 – 15h | Painel 2 – Negociações do Acordo de Facilitação de Investimentos para o Desenvolvimento da Organização Mundial do Comércio (OMC)Presidente do painel: Professora Lidia Spitz – Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro (PUC-Rio)
Palestrantes:Embaixador Philip Fox-Drummond Gough – Secretário de Assuntos Econômicos e Financeiros, Ministério das Relações Exteriores (MRE)Ministra Érika Patriota – Delegação junto à Organização Mundial do Comércio, em Genebra (participação remota)Dr. Fábio Costa Morosini – Professor da Universidade Federal do Rio Grande do Sul (UFRGS)
15h – 16h30 | Painel 3 – Soluções Pacíficas de ControvérsiasPresidente do painel: Professor George Rodrigo Bandeira Galindo – Consultor Jurídico, Ministério das Relações Exteriores
Palestrantes:Professora Larissa Ramina – Universidade Federal do Paraná (UFPR)Ministro Rafael Souza Campos de Moraes Leme – Autor da obra “O Brasil e as Reclamações Alabamaˮ (participação remota)Professor João Henrique Ribeiro Roriz – Universidade Federal de Goiás (UFG)
16h30 – 17h | EncerramentoMinistro Herman Benjamin – Presidente do Superior Tribunal de JustiçaDesembargador Ricardo Couto de Castro – Presidente do TJ-RJJuíza Eunice Haddad – Presidente da Associação dos Magistrados do Estado do Rio de JaneiroEmbaixadora Mitzi Gurgel Valente da Costa – Diretora-Geral do Instituto Rio BrancoEmbaixador Raphael Azeredo – Presidente da Fundação Alexandre de Gusmão
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