O desembargador do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro (TJ-RJ) Luiz Felipe Fernandes Miranda de Medeiros Francisco foi homenageado pelos colegas da magistratura durante sessão do Órgão Especial desta segunda-feira (26) por sua aposentadoria compulsória. O magistrado, que exerceu o cargo de secretário-geral da AMAERJ no biênio 2000-2001, foi agraciado com a Medalha de Honra da Magistratura Fluminense.
O desembargador Claúdio dell”Orto, diretor-geral da Escola de Magistratura do Estado do Rio de Janeiro (EMERJ), presenteou o colega com palavras de afeto e declamação de poemas.
“É com grande alegria que tenho a honra de saudar, em nome do Tribunal de Justiça, o desembargador Luiz Felipe Fernandes Miranda de Medeiros Francisco. Ao longo de sua trajetória, Luiz Felipe consolidou uma carreira brilhante, marcada por dedicação incansável à causa da Justiça. Em nome de todos nós, agradeço profundamente por sua contribuição e desejo muito sucesso em suas novas atividades,” disse o desembargador.
O homenageado se emocionou ao relembrar sua trajetória no Tribunal. “Hoje me despeço da magistratura após quase 38 anos de uma jornada marcada pela dedicação e pelo aprendizado a serviço do público. Esta despedida é repleta de emoção, mas também de orgulho e gratidão por ter cumprido essa missão com dignidade e plena consciência do meu papel. A magistratura é mais do que uma profissão — é um verdadeiro chamado, uma das mais nobres expressões de responsabilidade pública em uma sociedade democrática, tive o prazer de exercer essa função em um dos Tribunais mais importantes do país, o Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro”, declarou.
O presidente do Tribunal, Ricardo Couto, também prestou homenagem ao desembargador e agradeceu pelos anos de dedicação a magistratura. “O Tribunal agradece profundamente sua dedicação ao longo de todos esses anos e a correta e exemplar prestação jurisdicional que sempre marcou sua atuação. Esta medalha não é concedida por acaso, ela representa o reconhecimento de toda uma trajetória construída com excelência. Vossa Excelência é, sem dúvida, um orgulho para esta Casa.”
Luiz Felipe Francisco formou-se em direito em 1972 pela Universidade Católica de Petrópolis (UCP) e ingressou na magistratura em 1988, sendo promovido a desembargador em 2005. Ao longo de sua carreira, ocupou diversos cargos de destaque: foi diretor do Fórum da Comarca de Petrópolis, juiz auxiliar da Presidência do TJ-RJ na gestão do desembargador Gama Malcher (1995–1996) e coordenador dos Juizados Especiais Cíveis e Criminais e das Comarcas do Interior.
Também teve importante atuação em órgãos administrativos e colegiados, como membro do Conselho Administrativo do RioPrevidência, da Comissão de Regimento Interno do TJ-RJ, da Seção Cível Comum (nos biênios 2016/2017 e 2017/2018) e do Conselho da Magistratura. Foi presidente da 9ª Câmara Cível e integrou o Órgão Especial do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro.
Na Justiça Eleitoral, atuou como juiz titular das 85ª, 218ª e 252ª Zonas Eleitorais e como membro substituto do Tribunal Regional Eleitoral do Rio de Janeiro (TRE-RJ) por dois biênios, período em que exerceu, interinamente, a vice-presidência da Corte.
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