O Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro (TJ-RJ) sediou, na noite desta quarta-feira (29), a abertura do 96º Encontro Nacional de Corregedoras e Corregedores da Justiça do Brasil (Encoge). A presidente da AMAERJ, juíza Eunice Haddad, discursou na solenidade, que reuniu ministros do Superior Tribunal de Justiça (STJ) e magistrados estaduais e federais no Plenário Ministro Waldemar Zveiter.
Ao discursar, a presidente Eunice Haddad ressaltou que o evento tem papel fundamental. “O Encoge é uma oportunidade de reafirmar o compromisso do Poder Judiciário com o aprimoramento da prestação jurisdicional. Entre os temas que serão debatidos neste encontro, destaca-se a independência da Magistratura, que é essencial no Estado Democrático de Direito. Defender a independência da Magistratura é proteger a própria democracia”, afirmou.
“O trabalho dos corregedores é, antes de tudo, um compromisso com o fortalecimento da Magistratura e com a confiança da sociedade no Poder Judiciário. A AMAERJ reafirma sua disposição permanente ao diálogo com as Corregedorias na defesa da independência judicial, no bem-estar dos magistrados e na eficiência da prestação jurisdicional”, frisou a juíza Eunice Haddad.
O encontro é organizado pela Corregedoria Geral da Justiça do Rio, em parceria com o Colégio de Corregedoras e Corregedores dos Tribunais de Justiça do Brasil (CCOGE). Simultaneamente será realizado o 8º Fórum Fundiário Nacional.
O desembargador Ricardo Couto, presidente do TJ-RJ, disse que é uma alegria trazer o Encontro para o Rio e realçou a importância da atividade das Corregedorias atualmente. “Vivemos em tempos difíceis, principalmente no nosso país, mas é também um período de esperanças, com transformações e melhorias na prestação jurisdicional – e a atividade da Corregedoria nos traz exatamente essa esperança”, ressaltou.
Ao comentar a programação dos três dias de encontro, o desembargador Claudio Brandão destacou a parceria da AMAERJ. “Vamos discutir questões relacionadas a serviços judiciais e, nesse ponto, a AMAERJ tem uma participação muito importante porque vem apoiando e colaborando com a realização deste evento desde o início”, afirmou o magistrado, que reforçou o objetivo do Encoge: “Tenho certeza de que, a partir dos debates que serão realizados, vamos conseguir avançar em questões que são essenciais, não só para a atuação administrativa de cada um de nós, mas para toda a sociedade brasileira.”
O ministro Luis Felipe Salomão, vice-presidente do STJ e corregedor-geral da Justiça Federal, rememorou a história da atividade dos corregedores e exaltou o TJ-RJ por sediar a iniciativa. “Quero registrar meu orgulho por ter integrado este Tribunal, que agora sedia um encontro dessa relevância, que é o 96º Encontro dos Corregedores junto ao 8º Fórum Fundiário Nacional. Isso traz ao Poder Judiciário uma responsabilidade e, ao mesmo tempo, um prestígio muito grande”, disse.
O desembargador Gilberto Barbosa, presidente do CCOGE, explicou que o encontro é, tradicionalmente, espaço de escuta e construção coletiva. “A grandeza deste encontro está em sua vocação pedagógica e federativa. É aqui que transformamos a experiência em sabedoria. Cada debate, cada mesa, cada diálogo é um passo na direção de um Judiciário mais moderno, mais humano e, acima de tudo, mais próximo da cidadania”, afirmou.
No final da solenidade, o presidente do CCOGE prestou homenagem ao desembargador Claudio Brandão pela organização da 96ª edição do Encoge. “O esmero na execução e o acolhimento fraterno dispensado aos participantes refletiram o espírito de dedicação e a marca de grandeza com que vossa excelência dignifica a Magistratura fluminense e contribui para o fortalecimento do Sistema de Justiça brasileiro”, disse o desembargador Gilberto Barbosa. O corregedor do Rio recebeu uma placa com o registro do reconhecimento.
Também estiveram presentes os ministros Antonio Saldanha e Marco Aurélio Bellizze, do STJ, dirigentes associativos e magistrados de todo o país.
Confira a programação dos próximos dias:
2º dia – quinta-feira
Na manhã de quinta-feira (30), o ministro Antonio Saldanha apresentará o painel “Atuação Integrada das Corregedorias de Justiça”, no auditório Desembargador Antônio Carlos Amorim (4º andar do Fórum Central).
Além das conferências, o evento terá oficinas temáticas e diálogos em busca da excelência na prestação jurisdicional, com temas como juízo de garantias, complexidade processual, proteção de crianças e adolescentes, e segurança patrimonial da pessoa idosa.
À tarde, o Fórum Fundiário Nacional tratará de temas como a regularização fundiária da Fazenda Nacional de Santa Cruz, os desafios do registro dos imóveis da União nos terrenos da Marinha e situação territorial dos imóveis rurais no Piauí.
3º dia – sexta-feira
“Gestão de Qualidade para o Extrajudicial” será um dos temas tratados na sexta-feira (31). O 96º Encoge será encerrado com a divulgação da Carta do Rio de Janeiro, documento que reúne as principais propostas debatidas durante os três dias do evento.
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