A juíza Eunice Haddad, presidente da AMAERJ, integrou a mesa de abertura do Seminário de Apresentação e Discussão da Nova Política Nacional de Segurança Institucional do Poder Judiciário, promovido pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) no Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro (TJ-RJ). Realizado de quinta a sexta-feira (20 e 21), o encontro reuniu magistrados, conselheiros, gestores, analistas e operadores de inteligência de diversos estados.
A presidente deu as boas-vindas aos presentes e destacou a importância do tema. “Além da proteção pessoal, a segurança do Poder Judiciário é necessária para que possamos prestar uma boa jurisdição, de forma a não comprometer a imparcialidade do Judiciário. Quem ganha com isso é a sociedade. Sejam bem-vindos e tenham um excelente debate”, afirmou a juíza Eunice Haddad.
Também compuseram a mesa de honra os conselheiros João Paulo Schoucair e Guilherme Feliciano, do CNJ; o desembargador Gabriel Zéfiro, presidente da Comissão de Segurança Institucional e Inteligência do TJ-RJ; a juíza Roberta Ferme, auxiliar da Corregedoria Nacional de Justiça; e o diretor do Departamento Nacional de Polícia Judicial, Igor Mariano. O desembargador Mauro Martins, conselheiro do CNJ de 2021 a 2023, também esteve no evento.
No seminário, foram discutidas melhorias nas diretrizes de segurança institucional do Judiciário brasileiro, com a apresentação de propostas para atualizar as resoluções do CNJ que tratam do tema (nº 435/2021, 383/2021 e 344/2020).
“É uma satisfação estar no Rio de Janeiro, com saudação ao desembargador Gabriel Zéfiro, que abraçou brilhantemente essa missão de sediar o evento. A nossa missão é estreitar laços e discutir uma proposta de aperfeiçoamento das resoluções, em uma perspectiva de democratizar o debate, para encontrarmos juntos esse”, disse o conselheiro João Paulo Schoucair.
O conselheiro Guilherme Feliciano ressaltou que é importante para uma política efetiva de segurança pública a inteligência, a inovação e a percepção da cidadania no trato com o cidadão. “As ideias de renovação da Política Nacional de Segurança Institucional do Poder Judiciário vão todas nessa direção”, frisou.
Ao palestrar, o desembargador Gabriel Zéfiro apresentou o tema “Segurança dos Magistrados e Proteção de Testemunhas e Vítimas”. Em sua explanação, o magistrado abordou as medidas de segurança implementadas pelo TJ-RJ em relação a magistrados ameaçados e familiares, além do sistema de câmeras de monitoramento nas dependências de todos os fóruns do Estado do Rio.
“Nós trabalhamos para enfrentar três tipos de incidência: ameaça, intimidação e o que chamamos de ‘disque vingança’. Para isso, contamos com um sistema efetivo, buscando a interação coma as inteligências das Polícias Militar, Civil, Federal e da Secretaria de Administração Penal, tudo isso voltado para a proteção dos magistrados ameaçados e para a segurança institucional”, afirmou o desembargador.
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