O Órgão Especial do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro (TJ-RJ) promoverá 18 juízes pelos critérios de antiguidade e merecimento, na segunda-feira (9). A sessão acontecerá às 13h, no Plenário Desembargador Estenio Cantarino Cardozo.
As vagas decorrem das aposentadorias dos desembargadores Carlos Azeredo de Araújo e Rosita Maria de Oliveira Netto e da Lei nº 10.515/2024, que transformou cargos de juiz regional em cargos de desembargador. O TJ-RJ passará a ter 210 magistrados na segunda instância.
Confira as vagas:
– 1º cargo de Desembargador – exclusivo de Juízas, em decorrência da aposentadoria do Desembargador CARLOS AZEREDO DE ARAÚJO – merecimento;VACÂNCIA: 13/09/2024 – Portaria Mag nº 179/2024
– 2º cargo de Desembargador, criado pela Lei nº 10.515/2024 de 25/09/2024, publicada em 26/09/2024 – antiguidade;
– 3º cargo de Desembargador – Juízes e Juízas, criado pela Lei nº 10.515/2024 de 25/09/2024, publicada em 26/09/2024 – merecimento;
– 4º cargo de Desembargador, criado pela Lei nº 10.515/2024 de 25/09/2024, publicada em 26/09/2024 – antiguidade;
– 5º cargo de Desembargador – exclusivo de Juízas, criado pela Lei nº 10.515/2024 de 25/09/2024, publicada em 26/09/2024 – merecimento;
– 6º cargo de Desembargador, criado pela Lei nº 10.515/2024 de 25/09/2024, publicada em 26/09/2024 – antiguidade;
– 7º cargo de Desembargador – Juízes e Juízas, criado pela Lei nº 10.515/2024 de 25/09/2024, publicada em 26/09/2024 – merecimento;
– 8º cargo de Desembargador, criado pela Lei nº 10.515/2024 de 25/09/2024, publicada em 26/09/2024 – antiguidade;
– 9º cargo de Desembargador – exclusivo de Juízas, criado pela Lei nº 10.515/2024 de 25/09/2024, publicada em 26/09/2024 – merecimento;
– 10º cargo de Desembargador, criado pela Lei nº 10.515/2024 de 25/09/2024, publicada em 26/09/2024 – antiguidade;
– 11º cargo de Desembargador – Juízes e Juízas, criado pela Lei nº 10.515/2024 de 25/09/2024, publicada em 26/09/2024 – merecimento;
– 12º cargo de Desembargador, criado pela Lei nº 10.515/2024 de 25/09/2024, publicada em 26/09/2024 – antiguidade;
– 13º cargo de Desembargador – exclusivo de Juízas, criado pela Lei nº 10.515/2024 de 25/09/2024, publicada em 26/09/2024 – merecimento;
– 14º cargo de Desembargador, criado pela Lei nº 10.515/2024 de 25/09/2024, publicada em 26/09/2024 – antiguidade;
– 15º cargo de Desembargador – Juízes e Juízas, criado pela Lei nº 10.515/2024 de 25/09/2024, publicada em 26/09/2024 – merecimento;
– 16º cargo de Desembargador, criado pela Lei nº 10.515/2024 de 25/09/2024, publicada em 26/09/2024 – antiguidade;
– 17º cargo de Desembargador – exclusivo de Juízas, criado pela Lei nº 10.515/2024 de 25/09/2024, publicada em 26/09/2024 – merecimento;
– 18º cargo de Desembargador, em decorrência da aposentadoria da Desembargadora ROSITA MARIA DE OLIVEIRA NETTO – antiguidade;VACÂNCIA: 31/10/2024 – Portaria Mag nº 210/2024
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